Processo 610610/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/09/2019 14:38
Autuado em 09/09/2019 14:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2919/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2919/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/09/2019 Acórdão   2919/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2919/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
17/09/2019 2145 Termo de Distribuição de Processo nº 3212/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 12:01 DP  
02/10/2019 16:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2019 -
02/10/2019 15:00 SMPJTC  
02/10/2019 14:06 5PC Ciência de Decisão nº 206/2019 -
02/10/2019 13:02 SMPjTC  
02/10/2019 10:11 S1C  
30/09/2019 09:31 DG Despacho Processual Diverso nº 713/2019 -
23/09/2019 16:20 S1C  
23/09/2019 15:38 GCFAMG  
23/09/2019 13:01 S1C Certidão de inclusão de processo nº 21/2019 -
16/09/2019 16:56 GCFAMG  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
11/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 832/2019 - Certidão liberatória. I rregularidade na Gestão Fiscal e descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
11/09/2019 11:20 SMPjTC  
10/09/2019 16:12 CMEX Informação nº 5485/2019 -
10/09/2019 10:07 CGM Informação nº 613/2019 - Certidão Liberatória. Pendência no cumprimento da Agenda de Obrigações e Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
09/09/2019 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3212/2019 -

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